jusbrasil.com.br
19 de Setembro de 2019

Conceito e definições de Terceirização Trabalhista

O Outsourcing que pode dar certo!

Rafael Dutra, Estudante de Direito
Publicado por Rafael Dutra
há 2 anos

“Queiroz, define o termo “Terceirização” como elo de uma estreita relação entre empresas, abrangendo Recursos Humanos ligados por relações trabalhistas com a prestadora de serviços que são justamente os terceiros em relação à empresa tomadora que é a terceirizante. Ao mesmo tempo envolve o Departamento Jurídico que fica sendo o responsável pela elaboração do contrato e aplicação das leis existentes para que seja firmado o compromisso, sempre obedecendo a ás leis. “[1]
“Segundo Almeida, a terceirização é um processo gerenciado, pelo qual a empresa transfere para terceiros, atividades meio que até então eram executadas pela própria empresa. As atividades, que compõem um sistema produto (produto ou serviços), podem ser classificadas grosso modo em atividades fim e atividades meio. A atividade fim constitui-se em última instância, na missão da empresa, na sua razão de ser. É a resposta a clássica questão. “Qual é o meu negócio”? Já no rol das atividades meio entram todos os serviços necessários à concretização de atividades fim. “[2]
Para Brasil, “Terceirização é um processo de transferência, dentro da firma (empresa-origem), de funções que podem ser executadas por outras empresas (empresa-destino). “[3]

 É um processo de gestão pelo qual se repassam algumas atividades para terceiros, com os quais se estabelece uma relação de parceria, ficando a empresa concentrada apenas em tarefas essencialmente ligadas ao negócio em que atua.

 A Terceirização é um conceito moderno de produção que se firma na parceria consciente entre as empresas especializadas em determinados ramos. Ela também significa o conjunto de transferências de produção de partes que integram o todo de um mesmo produto.

 Antes de se pensar em terceirização, é necessário que os empreendedores já possuam um planejamento estratégico, ou seja, deverão ter definido, antes de abrir a empresa, o que produzir para quem produzir como produzir e onde produzir.

 Desta forma, a empresa terá a ideia da sua missão e consequentemente, das atividades acessórias para se alcançar este fim, pois somente estas poderão ser repassadas a terceiros.

 Para que o terceiro seja realmente um parceiro, a confiança mútua é essencial. Essa confiança exige uma transferência de Know-how, e até de tecnologia, para que o parceiro alcance os graus de eficiência e eficácia necessários.

 Com o Know-how adequado, a qualidade do produto ou serviço aumenta. Desta forma, a empresa terá que ser aberta a terceiros, para que ele possa conhecer todos os segredos, mas principalmente, para que possa absorver a cultura da empresa, pois muitas vezes ele irá trabalhar lado a lado com o empregado, e é de bom alvitre, minimizar os choques.


 Outro conceito que vale a pena mencionar é a quarteirização ou terceirização gerenciada:

“Onde a organização contratada para prestar o serviço de terceirização, não dispõe de recursos humanos (técnicos) suficientes para atender aquela demanda e com isso, contrata outra organização especializada, passando a atuar como mediadora do processo. ”[4]

 Notamos que terceirização é uma versão em português para o termo em inglês “outsourcing”, que significa literalmente fonte externa, ou fornecimento vindo de fora. A formação de palavra indica a ideia original da produção que possa a ser feita na unidade da empresa contratada.

 O termo terceiro, neste contexto, vem da ideia do cliente em primeiro lugar e a empresa contratada para o repasse da atividade como terceira.

 Com este sistema de terceirização, a desburocratização é muito grande, nunca esquecendo, porém que todo o processo deve ser conduzido com a maior lisura, dentro da lei e das normas sindicais.


[1] Queiroz, Carlos Alberto Ramos Soares de. Manual de Terceirização: Onde podemos errar no Desenvolvimento e na Implantação dos Projetos e Quais são os Caminhos do Sucesso. Ed. STS, São Paulo: 1998, Pág. 32.

[2] ALMEIDA, Amador Paes de. Ob. Cit. Revista de Direito do Trabalho, Nº 80, Pág. 18, 1992.

[3] BRASIL, Aroldo Guimarães. A Empresa e a Estratégia da terceirização. ERA – Revista de Administração de Empresas, V. 33, Nº 2, Pág. 6-11. São Paulo, Março/abril. 1993.

[4] SANCHEZ, Elizabete Lumiko Fukuma. Terceirização – Aspectos Trabalhistas. Revista Terceirização, Ed. 1, Pág. 18-20. Ano 2003.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)